Relate problemas ambientais e ajude a preservar nosso bioma.

Somos uma solução de impacto socioambiental que conecta pessoas, instituições e empresas na proteção do Cerrado, por meio de tecnologia, educação e gestão participativa.

Termos de Uso – Protege Meu Cerrado

Bem-vindo(a) ao Protege Meu Cerrado.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da nossa plataforma, que tem como objetivo incentivar a preservação do Cerrado e facilitar a comunicação entre cidadãos, instituições e autoridades competentes.

Ao utilizar nossa plataforma, você declara estar ciente e de acordo com os termos abaixo.

1. Objetivo da Plataforma

O Protege Meu Cerrado é uma solução digital que permite:

Relatar problemas ambientais (como queimadas, desmatamento, poluição hídrica e outros).
Compartilhar informações com autoridades e instituições parceiras.
Acompanhar o status de relatos feitos.
Participar de ações de educação e engajamento ambiental.

2. Condições de Uso

Para utilizar a plataforma, o usuário deve:

Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
Não utilizar a plataforma para fins ilícitos, falsos ou que causem prejuízo a terceiros.
Não inserir conteúdos ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.
Respeitar as leis ambientais, civis e penais aplicáveis.

3. Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável pelas informações e conteúdos que enviar.
Ao incluir fotos, vídeos ou documentos, o usuário declara ter os direitos sobre o material.
O Protege Meu Cerrado não se responsabiliza por relatos falsos, incorretos ou incompletos enviados pelos usuários.

4. Responsabilidade da Plataforma

O Protege Meu Cerrado compromete-se a:

Disponibilizar a plataforma de forma estável e segura, na medida do possível.
Proteger os dados pessoais de acordo com a Política de Privacidade.
Encaminhar relatos às autoridades competentes, quando aplicável.
Buscar sempre a melhoria e evolução dos serviços oferecidos.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre a marca, logotipo, layout, conteúdos educativos e tecnologia utilizada pertencem ao Protege Meu Cerrado ou a seus parceiros.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso indevido do conteúdo sem autorização prévia e expressa.

6. Suspensão ou Encerramento de Conta

O Protege Meu Cerrado poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que:

Violarem estes Termos de Uso.
Utilizarem a plataforma de forma abusiva, ilegal ou prejudicial.
Tentarem comprometer a segurança do sistema.

7. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no site. O uso contínuo da plataforma após as alterações implica aceitação dos novos termos.

8. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da comarca de Paracatu, salvo disposições legais específicas.

9. Contato

Se tiver dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
protegemeucerrado@gmail.com

Atualizada em 18/08/2025

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